Demarcação e cadastro na SPU
Reunimos a matrícula, a planta e as informações da SPU. Quando já existe número de Registro Imobiliário Patrimonial (RIP), conferimos a área cadastrada, o responsável e o vínculo com a União.
- Localização da área indicada no processo ou na notificação de demarcação.
- Identificação do regime aplicável. A inscrição de ocupação reconhece o uso em caráter precário. No aforamento, o particular detém o domínio útil e a União conserva o domínio direto.